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Quanto custa, ao bolso do contribuinte, o TCE?

Foto do escritor: FrançoisFrançois

Isso mesmo. Quanto custa o Tribunal de Contas ao bolso do povo do Rio Grande do Norte? Qual o saldo da relação custo/beneficio? Entre o que custa e o que angaria para o erário? A transparência que esse órgão propaga defender espera uma resposta dele mesmo, sobre si próprio. Quanto custa esse órgão canônico ao dinheiro minguado do povo?


Agora mesmo, vejo nas folhas essa notícia: Conselheiros e procuradores de contas do TCE/RN, receberam em Dezembro último, entre vencimentos e "vantagens" cavilosas uma boladinha que oscila entre 430.000,00 e 470.000,00 mil reais. Repito, quase Quinhentos mil reais de "proventos" em Dezembro. Cada um deles, o que seria quase justo se fosse o valor do rateio.


Isso é safadeza? Não. Safadeza é um adjetivo suave. Isso é hipocrisia? Não. Hipocrisia é uma adjetivo aristocrata. Fica ao leitor, contribuinte, a escolha do seu adjetivo.


Esperei a resposta dos ilustres e ilibados marajás. E o veículo que denunciou, Rádio 96, informou a resposta. Disse o TCE que tudo estava dentro do estuário legal. Podem rir, pra cada patifaria a legalidade conveniente. Fosse um prefeito do interior, sem parente no TCE, comprando cestas básicas numa emergência, por duzentos reais cada, seria alvo de processo administrativo, pagamento de multas e ressarcimento ao erário. "Aqui não passa, é tudo na lei". É o lema caviloso de lá.


Mas teve a segunda explicação. Mais grave e denunciadora dessa coisa nojenta. "Temos reserva orçamentária suficiente para bancar esses pagamentos legais, previstos em lei, sem atropelar o orçamento do Estado". Pois pois, como se diria em Coimbra nos tempos de Antero Quental, reserva orçamentária, né? Enquanto isso o erário do orçamento estadual não tinha reserva suficiente pra paga o Décimo Terceiro Salário, exigência da Lei, no mês de Dezembro. Só pagou em Janeiro, com a permissão da paciência legal. Mas, no bolso dos senhores arrecadadores das estripulias, cuja averiguação jurídica é escassa e dispensável, não faltou grana farta, franca e atual.


É patifaria? Não. Hipocrisia? Não. É safadeza? Não. É falsidade institucional, desrespeito ao contribuinte. Desonestidade moral. Desmoralização constitucional. Daqui e de todos os outros lugares, onde se vê e se ouve as mesmas reclamações, o mesmo clamor. Esses são os fatos. Mostrados e lidos pela FM 96, com informes e nomes citados.



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